Sondagens aplicadas a investigação de contaminação no subsolo

A INVESTIGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO NO SUBSOLO – INOVAÇÕES DA NORMA ABNT NBR 15.492:07

FRANCISCO MAIA NETO
ALONSO STARLING DE PÁDUA LAMY DE MIRANDA
SAYONARA LÚCIA BERNADINO

No início do ano 2000, iniciou-se no país uma discussão no mercado imobiliário acerca das consequências de aquisição e construção de empreendimentos em área sem a devida investigação geológica, não só para apurar as condições técnicas do solo, mas, também, suas condições químicas e biológicas. Este assunto, de extrema seriedade, a cada dia que passa ganha mais destaque, principalmente quando o mercado se mostra extremamente aquecido, onde a carência de terrenos para incorporar e o avanço das fronteiras para a expansão urbana propiciam o aproveitamento de áreas outrora ocupadas por atividades industriais ou fabris, cujo controle pode não ter sido coerente com as preocupações ambientais.

Esse enfoque se mostra ainda mais preocupante a partir da publicação da Norma NBR 15.492:2007, que identifica procedimentos para a sondagem e reconhecimento para fins de qualidade ambiental, e da resolução- nº 420 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ocorrida em 28 de dezembro de 2009, que estabeleceu parâmetros para a avaliação da qualidade do solo em relação à presença de substâncias químicas, além de responsabilizar o adquirente do terreno pelo passivo ambiental do local, ainda que o agente causador seja externo, ou mesmo o antigo proprietário.

Por essa razão, tornou-se imperativa a aplicação de técnicas investigatórias quando da aquisição de um terreno, que se inicia pela avaliação preliminar, quando se busca um evantamento histórico da ocupação do local, por meio de entrevistas na vizinhança, solicitações de certidões em órgãos municipais e estaduais, e fotos aéreas, passando para a avaliação confirmatória, quando se avalia o potencial de contaminação do local, especialmente se ocorrer um fato ou apenas uma alteração de qualidade.