NORMA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL
NÚMERO DE REFERÊNCIA: ABGE NORMA 100/2023 1ª Edição, 2023
Essa Norma destina-se aos diversos protagonistas envolvidos em “Investigações geológico – geotécnicas para obras de infraestrutura”, como são os casos de proprietários de obras, investidores, construtoras, empresas executoras de serviços geológico-geotécnicos de campo e de laboratório, projetistas, consultores e encarregados de fiscalização. A presente publicação utilizou, como referência básica, a publicação de título “Investigações geológico-geotécnicas para obras de infraestrutura – Diretriz AGS BR”, contido no livro “Investigações geológico-geotécnicas– Guia de Boas Práticas”, publicado pela ABGE em 2021. A Norma ABGE possui formato próprio, mas semelhante ao publicado por entidades civis e associações técnicas e profissionais, nacionais ou estrangeiras, como ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), ASTM (American Society for Testing and Materials), API (American Petroleum Institute), ISO (international Organization for Standarlization), ASCE (American Society of Civil Engineering), CDA (Canadian Dam Association), IAEG (International Association for Engineering Geology and the Environment), dentre outras. Essas entidades publicam Normas (Standards), Diretrizes (Guidelines), Boletins (Bulletins), Regras (Codes) e outros documentos assemelhados, com a finalidade de ajudar empresas e profissionais a trabalharem melhor. As normas e as publicações técnicas editadas pelas entidades acima citadas, assim como a presente NORMA ABGE, são de aceitação voluntária. A sua aplicação somente passará a ter caráter vinculante no plano legal/normativo, caso seja reconhecida e de alguma forma chancelada/acolhida pelo poder público (por exemplo, se a adoção de alguma NORMA ABGE for exigida ou referida por algum dispositivo legal); e no plano privado caso seja mencionada em um contrato como norma a ser observada pelas partes no cumprimento de suas obrigações(Passini & Alvares Sociedade de Advogados, 2021). Sugerimos que os usuários das informações dessa publicação a cotejem e a harmonizem com outras sobre o mesmo tema, assim possibilitando maior consistência nos termos de referências e contratos e maior eficácia, segurança e economicidade nos estudos, projetos e obras. Agradecimentos aos sócios, às empresas patrocinadoras da ABGE e a todos que apoiaram e colaboraram com a presente publicação, em especial aos participantes do livro “Investigações geológico-geotécnicas – Guia de Boas Práticas”, de 2021.
João Jeronimo Monticelli
Editor
Fábio Soares Magalhães
Presidente da ABGE – Gestão 2023-2024
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